O presente Termo de Uso é destinado a informá-lo sobre a dinâmica adequada de uso e responsabilidades aplicadas para a utilização do nosso site. A ODAPP DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. – ME assume o compromisso de transparência e segurança durante todo o processo de interação no nosso site e serviços prestados.
Ao navegar pela página https://odapp.app.br, você terá acesso às informações relevantes sobre nossa atuação, serviços e acessar nosso blog com conteúdo dedicado ao transtorno do espectro autista (TEA).
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1. CONTEÚDO DO SITE
O presente Termos de Uso tem como objetivo o esclarecimento e informações do uso adequado de nosso domínio eletrônico e a transparência quanto a eventuais tratamentos de dados pessoais realizados a partir do acesso em nosso site.
Você encontrará em nosso site contatos para comunicar-se com nossas centrais de atendimento, onde poderá obter mais informações sobre os serviços que a empresa oferece e se destaca no ramo de gestão terapêutica para crianças com autismo.
É importante você ter conhecimento que, durante a navegação em nosso site poderão ser coletados dados pessoais, conforme a postura do usuário.
Por essa razão a ODAPP, preocupada com a transparência com os usuários do site e em cumprir com diligência a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal n. 13.709/18) e o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), esclarece como funciona o tratamento de dados pessoais eventualmente coletados pelo site na Política de Privacidade e Cookies, assim como estipula o uso adequado do site nestes Termos de Uso.
Ao utilizar o site, é fundamental que o usuário faça uma leitura atenta dos Termos de Uso estipulado para usufruir dos conteúdos disponibilizados de maneira correta, razão pela qual o usuário estará sujeito à observância e respeito às condições aqui apresentadas. Permanecendo alguma dúvida, após a leitura dos Termos de Uso, você poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados da ODAPP, identificado ao final deste documento.
2. CONDIÇÕES DE USO
O site da ODAPP, poderá ser acessado livremente, não sendo necessário a criação de um usuário e senha.
O acesso ao site e utilização dos meios de contato tem como condição o usuário possuir mais de 18 (dezoito) anos de idade. Na hipótese do usuário não possuir 18 (dezoito) anos de idade completos, precisará da autorização do seu responsável legal para continuar acessando o site e utilizar-se dos meios de contato. Caso não obtenha, será necessário descontinuar o acesso, e o contato realizado será cancelado ou eliminado, quando a empresa tiver ciência de referida situação.
O acesso e utilização dos conteúdos disponibilizados no site deverá ser realizado de acordo com o princípio da boa-fé, sendo vedada a utilização de qualquer conduta fraudulenta, corruptiva ou relativa a engenharia social (ransomware/malware), condutas ou softwares que violem o site e o tratamento aos dados pessoais.
Havendo violação de direitos do usuário ou afronta a legislação aplicável, poderá ser realizada solicitação à Encarregada de Dados da ODAPP comunicando o ocorrido.
3. RESPONSABILIDADE DA ODAPP
A ODAPP não possui responsabilidade pela disponibilidade integral e ininterrupta do site, assim como eventuais falhas no acesso e navegação, uma vez que o eficaz funcionamento do site depende dos provedores de conexão, os quais possuem suas respectivas responsabilidades à medida do previsto na Lei do Marco Civil da Internet – Lei 12.965/2014.
Tratando-se de conteúdo obtido em sites de terceiros ou links a eles relacionados disponibilizados na página da empresa, o usuário deve atentar-se que Nós não possuímos nenhum controle ou responsabilidade, nos termos do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Ao usuário é permitido realizar download, imprimir, compartilhar ou armazenar informações e materiais disponibilizados no site para uso particular ou interno na organização, exclusivamente, sob a condição de manter intacto o conteúdo e respeitando os direitos de propriedade intelectual da ODAPP.
Tratando-se da imagem e nome da empresa, você poderá utilizá-la mediante prévia e expressa autorização.
Não há permissão, em nenhuma hipótese, para que o usuário faça download ou cópia, nem reproduza as imagens existentes no site, especialmente as fotografias, uma vez que as mesmas foram obtidas e utilizadas respeitando os direitos de imagem.
Não há permissão para fazer uso de conteúdo disponibilizado no site, no todo ou em parte, para fins econômicos, sendo que o usuário reconhece e aceita os direitos de exploração reservados à ODAPP.
5. DURAÇÃO DO CONTEÚDO DO SITE
Os conteúdos disponibilizados no site possuem prazo indefinido de duração, sendo facultado à ODAPP o término, a interrupção ou a suspensão, unilateral, a qualquer momento e sem aviso prévio, do fornecimento de conteúdo ou mesmo do próprio domínio, sem prejuízo do disposto neste Termo de Uso.
6. TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Nós não coletamos dados pessoais que permitam identificar o usuário por meio do acesso e navegação no site. O que ocorre é apenas a coleta de dados anonimizados, através do Google Analytics, com finalidades estatísticas e de desempenho da página, os quais não são objeto da LGPD, conforme disposto no artigo 12. A exceção é quando o usuário, de forma ativa, faz cadastro criando uma conta ou faz seu login em área de acesso reservado.
O tratamento de dados pessoais não é regulado pelo presente documento de Termos de Uso, sendo objeto da Política de Privacidade e de Cookies, em observância à Lei 13.709/18 (LGPD), que está disponível para acesso e leitura na página da ICCILA.
7. MEIOS DE CONTATO
Havendo dúvidas relacionada ao presente documento, na hipótese do usuário manifeste o interesse em reportar alguma violação de direito ou de uso do site, poderá contatar a ODAPP através dos meios disponibilizados abaixo:
Encarregado de Dados: Bruno Lambertucci Araújo Alberto
Telefone: (31) 99666-5022
E-mail: bruno@odapp.com.br.
Assessoria LGPD: WEP Compliance
8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
O presente documento de Termos de Uso poderá ser atualizado para refletir as melhorias realizadas, razão pela qual a ODAPP recomenda que o usuário mantenha-se atento a eventuais alterações efetuadas.
Ao acessar nosso site, o usuário estará sujeito aos Termos de Uso que estiverem em vigor no momento do acesso.
